Conforme disposto no Estatuto Social da Fundação Clóvis Salgado, Decreto nº 44.991/2008, a FCS é vinculada à Secretaria de Estado da Cultura - SEC, conforme abaixo:
Art. 1º (...)
§ 1º - A FCS é dotada de autonomia administrativa e financeira, personalidade jurídica de direito público, prazo de duração indeterminado, sede e foro na Capital do Estado e vincula-se à Secretaria de Estado de Cultura - SEC.